Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Recurso - Ro

O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará de Levantamento CC Ação Declaratória de Herdeiro

Requer que seja procedente como único e legítimo herdeiro do filho falecido - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Constituição de Franquia e Licenciamento

As partes se compõem em um licenciamento de uma unidade (sucursal), da licenciante - CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Divórcio Litigioso Combinado com Guarda, Alimentos e Partilha de Bens

Se trata de alimentos provisórios pedidos por cônjuge, casado pelo regime de comunhão universal de bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche

Requerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família

Falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, deixando bens a serem inventariados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Recurso Adesivo Apelação

O Apelante foi incentivado a firmar o contrato com a adoção de índice de correção atrelado àquela unidade monetária - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Recurso Ordinário

O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

O marido da requerente outorgou ao requerido procuração, autorizando a venda de seu único imóvel ao próprio requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

O requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Pena Unificada

Satisfeito o requisito de ordem objetiva para o benefício do livramento condiciona - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Habilitação Incidental de Herdeira

Vem requerer que defira a habilitação incidetal da única herdeira - CONFIRA!

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Modelo de Petição Levantamento de Penhora

Vem informar a impossibilidade jurídica de penhorar o único Imóvel de sua propriedade e que serve de sua residência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Recurso - Ro

Modelo de Petição Alvará de Levantamento CC Ação Declaratória de Herdeiro

Modelo de Contrato de Constituição de Franquia e Licenciamento

Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo de Ação de Divórcio Litigioso Combinado com Guarda, Alimentos e Partilha de Bens

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche

Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Modelo de Termo de Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família

Modelo de Termo de Petição Recurso Adesivo Apelação

Modelo de Termo de Petição Recurso Ordinário

Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

Modelo de Petição Livramento Condicional Pena Unificada

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

Modelo de Petição Petição Habilitação Incidental de Herdeira

Modelo de Petição Levantamento de Penhora