Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Incorporação Imobiliária

O incorporador contribuirá para a edificação das unidades, até que se verifique sua venda - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial para Comercialização de Derivados de Petróleo

A locação é feita para o fim único e exclusivo, a comercialização e/ou distribuição de produtos derivados de petróleo - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Contrato de Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas com Confissão de Dívida

O PERMUTANTE E CREDOR declara que o terreno acima descrito está livre e desembaraçado de quaisquer ônus - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia para Fins de Funcionamento de Fábrica

Neste pacto, significará uma expansão completa para a unidade operacional capaz de produzir por ano um volume adicional - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transportes Rodoviários de Cargas

Tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, sob regime de empreitada por preços unitários, de Serviços de Transportes Rodoviários - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Contrato de Estágio Universitário

A CONVENENTE aceita como estagiário o ESTUDANTE regularmente matriculado e com frequência efetiva no curso de graduação - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade

Alteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal.

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Produto Agrícola

O transporte de produto será efetuado por veículos de propriedade do CONTRATA-DO e sob sua única e exclusiva responsabilidade - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Carta de Alteração Unilateral de Serviços

Venho requerer, portanto, a manutenção da cláusula estabelecida no contrato original - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Cautelar de Arresto - Devedor é Proprietário de um Único Bem

Efetivada que seja a venda deste veículo, o devedor não ficará com quaisquer outros bens livres e desembaraçados - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução

Requer o Autor a essa Corte a citação do Advogado-Geral da União solicitando informações ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar

Estabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum

No momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Desconto em Carnê de Benefícios

Desde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola

Foram encontrados 6772 modelos

Modelo de Contrato de Incorporação Imobiliária

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial para Comercialização de Derivados de Petróleo

Modelo de Contrato de Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas com Confissão de Dívida

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia para Fins de Funcionamento de Fábrica

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transportes Rodoviários de Cargas

Modelo de Contrato de Estágio Universitário

Modelo de Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Produto Agrícola

Modelo de Carta de Alteração Unilateral de Serviços

Modelo de Petição Ação Cautelar de Arresto - Devedor é Proprietário de um Único Bem

Modelo de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Desconto em Carnê de Benefícios

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia