Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Dependência

Efetuada a venda, a autora, além de sofrer com a separação, acabou, em virtude de erro substancial, perdendo o único bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Referente à Contrato de Financiamento Imobiliário

Repetimos, portanto, que a conta, era utilizada única e exclusivamente, para pagamento das prestações do apartamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Requer, quanto aos bens comuns, seja determinada a avaliação e subsequente partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Hipotecária

Em garantia do resgate da dívida assumida, os executados deram em primeira, única e especial hipoteca os imóveis financiados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato por Obra Certa - Trabalho Rural

Modelo de Contrato por Tempo Determinado - Trabalho Único . CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Averbação de Construção

Modelo requer seja feita a averbação da construção de uma casa, de um único pavimento, contendo a área total construída de XX m2.

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Modelo de Minuta de Convênio Acadêmico de Aplicação Genérica a Cursos e/ou Intercâmbios de Alunos e Docentes da Universidade

Modelo onde há celebração do presente instrumento visa a cooperação acadêmica, aplicável a diversas áreas - Confira!

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Modelo de Contrato de Promessa Cessão de Direitos e Ação à Herança

Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários do Falecido. Sendo Legítimos e Únicos sucessores do finado cfe Inventário.

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Modelo de Requerimento para Solicitação de Solenidade à Universidade - Faculdade

Modelo onde presidente da Comissão de Formatura do curso, solicita a realização da solenidade no período descrito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Transporte Universitário

Modelo de acordo de Transporte Coletivo de Universitários porta a porta, sob o regime de fretamento - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Contestação de Alteração Unilateral de Serviços de TV à cabo

Modelo de Carta usada para reclamação de cláusula contratual - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento junto a OAB para Retirada Unilateral de Advogado no Contrato Social - Sócio Retirante

Modelo onde requer, nos termos do art. 8º, II, do Provimento do Conselho Federal da OAB, a averbação nos registros próprios de sua retirada.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Lavanderia Industrial - Roupas Hospitalares

Modelo de Contrato de Serviços de Lavanderia Industrial para Hospital, Maternidade, Posto de Saúde, Abrigos, Asilos e Unidades em geral.

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Modelo de Abertura de Inventário com Pedido de Adjudicação

Modelo de Abertura de inventário pelo rito de arrolamento, cumulado com pedido de adjudicação do bem, por ser herdeiro único.

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Modelo de Procuração para Colação de Grau

Modelo onde nomeia e constitui o procurador descrito para fazer o juramento e retirar o diploma junto à Universidade. CONFIRA!

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Modelo de Petição requerimento de Adoção por Casal Homoafetivo

Modelo onde casal homossexual requer adoção de menor abandonado pelos pais - União Homoafetiva.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Dependência

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Referente à Contrato de Financiamento Imobiliário

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Hipotecária

Modelo de Contrato por Obra Certa - Trabalho Rural

Modelo de Requerimento - Averbação de Construção

Modelo de Minuta de Convênio Acadêmico de Aplicação Genérica a Cursos e/ou Intercâmbios de Alunos e Docentes da Universidade

Modelo de Contrato de Promessa Cessão de Direitos e Ação à Herança

Modelo de Requerimento para Solicitação de Solenidade à Universidade - Faculdade

Modelo de Contrato de Transporte Universitário

Modelo de Carta de Contestação de Alteração Unilateral de Serviços de TV à cabo

Modelo de Requerimento junto a OAB para Retirada Unilateral de Advogado no Contrato Social - Sócio Retirante

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Lavanderia Industrial - Roupas Hospitalares

Modelo de Abertura de Inventário com Pedido de Adjudicação

Modelo de Procuração para Colação de Grau

Modelo de Petição requerimento de Adoção por Casal Homoafetivo