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Você pesquisou: estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola

Foram encontrados 6772 modelos

7072

Modelo de Petição Pedido de Reconsideração

Viúva, é única responsável pelo sustento de seus filhos, com quem reside até a presente data - CONFIRA!

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7343

Modelo de Petição Ação de Cobrança

A Universidade manifestou a intenção de assumir as despesas com as mensalidades do curso para o aluno transferido - CONFIRA!

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7412

Modelo de Petição Ação Declaratória Principal

Retornando das férias para renovar sua matrícula, foi surpreendido com a decisão da Universidade de que não mais completaria seu curso - CONFIRA!

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7448

Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA!

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7451

Modelo de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada pelo INSS - CONFIRA!

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7529

Modelo de Petição Alvará Judicial Filho Único Falecimento Genitor

Requer, que determine o alvará judicial, autorizando o requerente, a proceder o saque do valor integral das quotas do PIS - CONFIRA!

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7551

Modelo de Petição Militar Universidade Transferência

Regularmente notificada, a autoridade coatora, em suas informações, alegou o não cabimento de ‘transferência de vestibular’ - CONFIRA!

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7684

Modelo de Atestado de Participação em Curso - Modelo Simples

Atestado para provar que aluno participou do curso oferecido pela Universidade - CONFIRA!

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7685

Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Diretor atesta funcionária que trabalhou na unidade de uma cidade e foi transferida para outra. CONFIRA!

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8075

Modelo de Petição Concessão de Amparo ao DeficienteCarta Contestando Rescisão Unilateral de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

È importante observar que o contratante nunca descumpriu qualquer das cláusulas do contrato, não dando motivos para a rescisão - CONFIRA!

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8384

Modelo de Petição Intermediária Reconsideração de Despacho

É o único telefone da casa e tem além do uso familiar, a utilização para contatos de trabalho - CONFIRA!

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8555

Modelo de Petição Intermediária Adição do Patronímico Materno

Os peticionários, com a ruptura da sociedade conjugal que unia seus genitores, permaneceram sob a guarda materna - CONFIRA!

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8713

Modelo de Petição Intermediária Habilitação Incidental de Herdeira

Requer que defira a habilitação incidental da única herdeira - CONFIRA!

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9144

Modelo de Contrato de Venda de Bens e Produtos

O CONTRATADO prestará controladoria de vendas para a CONTRATANTE, relativamente às suas unidades comerciais - CONFIRA!

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9172

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Quitação de Preço

OUTORGANTES e OUTORGADO acima identificados declaram que são únicos, legítimos senhores e possuidores do imóvel supra citado - CONFIRA!

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9205

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Pedra Britada

Os materiais objeto deste contrato serão recebidos pelo COMPRADOR no pátio da unidade industrial do VENDEDOR - CONFIRA!

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