Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Descrição de Cargo de Coordenador de UTI Unidade de Terapia Tratamento Intensiva

Modelo de descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

Modelo de Declaração de Herdeiros

Modelo onde os únicos herdeiros legais e beneficiários, cedem e transferem, os seus direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.

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Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Automóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde única herdeira, tendo o de cujus deixado apenas um automóvel. Sendo desnecessário abrir inventário, requer alvará para vender o bem.

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Modelo de Petição Pedido de Unificação de Pena - Concurso Formal

Modelo onde sentenciado requer a unificação de penas, tendo em vista que praticou mais de um crime com apenas uma única ação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documento ainda não Registrado

Modelo onde parte solicita o registro de documento que ainda não foi registrado em qualquer outra unidade.

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados.

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Modelo de Petição Arrolamento Sumário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde falecido deixou apenas a viúva meeira e filhos maiores e capazes, que requerem o inventário do único bem hereditário.

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Modelo de Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde havendo um único imóvel dos cônjuges, ante a impossibilidade da continuação do condomínio, Requerente pleiteia a venda do bem.

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Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valore

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Modelo de Controle de Relação de Alimentos

Modelo de Planilha de comidas com quantidade de unidades compradas, pesos, validades e preços.

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Modelo de Contrato de União Homoafetiva

Modelo onde conviventes regulam e definem os reflexos patrimoniais da relação.

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Modelo de Solicitação de Hospedagem e alimentação

Modelo onde há dados como: Nomes completos dos hóspedes, cargo, função, unidade de origem, data, período, e declaração de ciência.

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Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo

Única herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Descrição de Cargo de Coordenador de UTI Unidade de Terapia Tratamento Intensiva

Modelo de Declaração de Herdeiros

Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Automóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Unificação de Pena - Concurso Formal

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documento ainda não Registrado

Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo de Petição Arrolamento Sumário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Controle de Relação de Alimentos

Modelo de Contrato de União Homoafetiva

Modelo de Solicitação de Hospedagem e alimentação

Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo