Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Unipessoal de Advocacia

A Sociedade terá como objeto exclusivo a prestação de serviços de advocacia - CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo Regimental

A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial em Cartório

Os autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Em interrogatório, o expulsando afirmou que vive em união estável, tendo com ela uma filha recém-nascida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adiamento da Audiência Inicial

Tendo a existência de outra audiência na mesma data e hora, e o procurador do reclamado é seu único representante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

A requerente pretende uma ordem judicial para averbar, no seu registro de nascimento, o patronímico de seu companheiro - CONFIRA!

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Modelo de Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios

Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução.

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável

Ocorre que o pai do falecido denunciou o óbito excluindo por completo a Requerente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Contrato de Sociedade Unipessoal de Advocacia

Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo de Agravo Regimental

Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial em Cartório

Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

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Modelo de Petição Adiamento da Audiência Inicial

Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

Modelo de Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável