Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Liquidação de firma individual do falecido

Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único titular - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Solicitação para Isenção de Balanço Patrimonial ME EPP

Modelo onde Solicita a isenção da apresentação do balanço patrimonial para fins de cadastro junto ao Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado

Detalhes

Modelo de Alteração Contratual Sociedade Unipessoal Quotas ao sócio

Modelo onde resolvem entre si na melhor forma de direito e de pleno e comum acordo, alterar o seu contrato social - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.

Detalhes

Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Modelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Assistenciais remoção e atendimento de Urgência e emergência

Modelo de assistência médica com unidades de atendimento móveis equipadas e com profissionais devidamente habilitados e qualificados.

Detalhes

Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a emissão liminar de seu diploma em virtude da Universidade condicionar sua entrega ao pagamento das mensalidades em atraso.

Detalhes

Modelo de Petição Liquidação de Firma Individual do Falecido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial da qual o falecido era o único titular.

Detalhes

Modelo de Petição Agravo em Execução - Crime Continuado

Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.

Detalhes

Modelo de Petição Pedido de Visita Íntima

Modelo onde requerente, embora não seja casado, nem mantenha união estável, pleiteia o benefício da visita íntima com amigas ou namorada.

Detalhes

Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço.

Detalhes

Modelo de Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional

Modelo onde requer a Empresa Impugnante sua inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.

Detalhes

Modelo de Petição Embargos de Divergência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.

Detalhes

Modelo de Petição Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória.

Detalhes

Modelo de Petição Declaração de Quitação Condominial

Modelo onde síndico declara que proprietário de unidade autônoma do edifício encontra-se em dia com suas obrigações condominiais.

Detalhes

Modelo de Contrato Prestação de Serviço de Transporte Universitário

Modelo onde motorista compromete-se a prestar os serviços exclusivos de topique/ônibus que levará alunos para a faculdade.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola

Foram encontrados 6772 modelos

Modelo de Petição para Liquidação de firma individual do falecido

Modelo de Solicitação para Isenção de Balanço Patrimonial ME EPP

Modelo de Alteração Contratual Sociedade Unipessoal Quotas ao sócio

Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Assistenciais remoção e atendimento de Urgência e emergência

Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Liquidação de Firma Individual do Falecido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Agravo em Execução - Crime Continuado

Modelo de Petição Pedido de Visita Íntima

Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional

Modelo de Petição Embargos de Divergência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Declaração de Quitação Condominial

Modelo de Contrato Prestação de Serviço de Transporte Universitário