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Modelos de documentos

Foram encontrados 5038 modelos

5348
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Cada devedor solidário, pode responder, solidariamente, com os demais devedores, quando a obrigação tiver sido cumprida - CONFIRA!

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5347
Modelo de Contrato de Parceria Entre Advogados

Objeto a integração dos advogados (as) na condição de parceiros profissionais liberais - CONFIRA!

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5346
Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Passa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!

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5345
Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!

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5344
Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

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5343
Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido

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5342
Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!

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5341
Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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5340
Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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5339
Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!

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5338
Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!

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5337
Modelo de Petição Constrição de Bens em Razão da Frustração da Penhora Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora - CONFIRA!

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5336
Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!

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5335
Modelo de Petição Arguição de Falsidade de Documento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor requer julgamento da arguição como questão principal - CONFIRA!

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5334
Modelo de Petição Oposição de Terceiro Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Opoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, o título de propriedade apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA!

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5333
Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Alegando coisa julgada, Réu pede extinção do processo - CONFIRA!

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