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Modelos de documentos

Foram encontrados 2722 Modelos de Documentos e Planilhas


2921

Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil


2920

Modelo de Petição de Anulação de Ato Jurídico de Compra e Venda de Imóvel sem outorga Uxória

Esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento.


2919

Modelo de Petição Ação de Indenização de Danos morais em Razão de Bloqueio de Cartão de Crédito

Pede que seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais que guarde consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalid


2918

Modelo de Termo de Ciência de Monitoramento de Câmera Empregador Empregado

Declara ter ciência e estar de acordo com os procedimentos acima descritos, comprometendo-me a respeitá-los e cumpri-los plena e integralmente.


2917

Modelo de petição inicial Reclamatória trabalhista Desvio de função equiparação salarial

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, ouvida de testemunhas e depoimento do preposto da Reclamada


2916

Modelo de Descrição de Cargo de Coordenador de UTI Unidade de Terapia Tratamento Intensiva

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!


2915

Modelo de Petição Declaratória Incidental Trabalhista Novo CPC Lei 13.105.2015

Empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes.


2914

Modelo de Petição Purga da Mora em Busca e Apreensão

Requer apurar-se o saldo em aberto parcelas vencidas para que seja procedida a purgação da mora excluindo-se custas processuais e honorários.


2913

Modelo de Petição de Execução de Título Executivo Extrajudicial JEC Novo CPC Lei 13.105.15

Promove perante o Juizado Especial Cível a execução de um cheque emitido pelo executado sem provisão de fundos.


2912

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença JEC Juizado Especial Cível

Requer o cumprimento e a execução da sentença, nos mesmos autos, com fulcro no artigo 475-I do CPC


2911

Modelo de Petição de queixa-crime - delito contra a honra praticado na internet

Vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o).


2910

Modelo de Petição de Conversão de União Estável em Casamento

Requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória.


2909

Modelo de Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto

Pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime.


2908

Modelo de Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal

Requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.


2907

Modelo de Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN

Requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento



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