Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

O demandado e a demandante, exercia atividade remunerada, em razão da qual contribuiu para a formação do patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

O ausente era solteiro, não tinha filhos ou companheira, de modo que o requerente passou a ser o único interessado neste pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Ante todo o exposto, demonstrada a divergência jurisprudencial entre a decisão recorrida e jurisprudência pacífica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Contestação da União Federal, a arguir a impropriedade da via eleita, uma vez que o recurso cabível seria o agravo de instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Estoque

Informações como: Nome Razão Social, CNPJ, Endereço, produto, espécie, nome popular, saldo, unidade, entre outros.

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Modelo de Petição Inicial x Compromisso Arbitral

Na hipótese de a ré não comparecer a audiência, pede se digne, estatuir conteúdo do compromisso, nomeando árbitro único - CONFIRA!

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Modelo de Adendo a que se Refere o Parágrafo Único do Artigo

Ajustam as questões que serão observadas na mencionada arbitragem que visa a solução do litígio existente entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC

Sirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA!

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Modelo de Currículo completo estruturado e comentado

Estrutura que deve personalizada conforme o seu currículo para refletir sua experiência, habilidades e objetivos únicos.

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Modelo de Contrato de transformação de sociedade simples limitada em empresa individual

Estabelece os termos e condições para a transformação de uma Sociedade Simples Limitada em Sociedade Limitada Unipessoal.

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Modelo de Carta de Rescisão Unilateral de Cheque Especial

Na eventualidade de tais cheques não serem devidamente pagos, solicitamos seja emitida carta explicativa pelo banco - CONFIRA!

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Modelo de Contestação de Rescisão Unilateral de Contrato de Assistência Médica

Recebi a informação de que o contrato estava rescindido, e que a partir daquele momento, não poderia mais me utilizar dos serviços - CONFIRA!

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Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Estabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.

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Modelo de Contrato de Transporte de Alunos Firmado entre Escola e Prestador

A contratada oferece aos usuários, ônibus apropriado, motoristas qualificados e que devem manter-se uniformizados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Unidade Imobiliária Residencial

Torna-se nulo e sem efeito o presente contrato, caso os compradores não consigam obter, a transferência definitiva - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Modelo de Declaração de Estoque

Modelo de Petição Inicial x Compromisso Arbitral

Modelo de Adendo a que se Refere o Parágrafo Único do Artigo

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC

Modelo de Currículo completo estruturado e comentado

Modelo de Contrato de transformação de sociedade simples limitada em empresa individual

Modelo de Carta de Rescisão Unilateral de Cheque Especial

Modelo de Contestação de Rescisão Unilateral de Contrato de Assistência Médica

Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Modelo de Contrato de Transporte de Alunos Firmado entre Escola e Prestador

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Unidade Imobiliária Residencial