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Você pesquisou: estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola

Foram encontrados 6772 modelos

9268

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Objeto Constitui-se na Prestação de Serviços de Planejamento

O falecimento de uni dos sócios não implica, necessariamente, na dissolução da sociedade - CONFIRA!

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9412

Modelo de Contrato de Adjudicação de Direitos

Não havendo licitantes que se habilitassem à compra da citada unidade, pelo preço mínimo previsto para a arrematação - CONFIRA!

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9536

Modelo de Minuta da Convenção de Condomínio

A presente convenção, obriga a todos os condôminos, seus sub-rogados ou sucessores a título universal ou singular - CONFIRA!

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10051

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fretamento Universitário

Tem como objeto, a prestação do serviço de transporte coletivo de universitários porta a porta - CONFIRA!

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10262

Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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10453

Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada

Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais.

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10720

Modelo de Petição Inquérito Policial de Ausência de Licença Ambiental

Consta também, ter vencido a Licença Precária e, mesmo assim, continuou funcionando as unidades mencionadas - CONFIRA!

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550

Modelo de Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos

Modelo que contém resposta a Pedido de Esclarecimentos sobre Imposto de Renda junto a receita Federal - IRRF.

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1174

Modelo de Notificação extrajudicial de Consumidor para empresa

Modelo onde notifica a empresa sobre a negativa de procedimentos e reclamar dos serviços utilizados - CONFIRA!

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1702

Termo de Acordo de Acidente de Trânsito

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes - Instrumento usado para formalizar acordo entre as partes sobre valores, formas de pagamento, etc

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1847

Modelo de Comunicado de Encerramento de Atividades de Escola Instituição de Ensino

Modelo onde Escola Avisa sobre Fechamento e encerramento programado - Entrega de Certificado - Pagamentos em geral.

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2503

Modelo de Comunicado Aviso sobre evento

Modelo onde comunica que haverá o evento a ser realizado no período descrito. CONFIRA!

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2692

Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.

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3275

Modelo de Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público

Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC

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4335

Modelo de Contrato Carta de Advertência por Atraso de Empregado

Modelo onde empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

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4397

Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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