Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do c

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Modelo de Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Anulação de Casamento I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência.

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Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.

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Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.

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Modelo de Petição Liquidação e Execução de Honorários Advocatícios - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.

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Modelo de Petição Juntada de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte junta declarações e pede a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre eles no prazo legal.

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Modelo de Petição Manifestação sobre Documentos Desconhecidos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente informa que desconhece informações acerca dos registros pessoais do devedor.

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Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.

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Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

Modelo onde operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras.

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Modelo de Contrato Consultoria de Serviços Médicos

Modelo onde presta assessoria médica aos funcionários da contratante, realização de seminários, palestras sobre assuntos de saúde, etc.

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Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Modelo onde ocorre transmissão da posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use.

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Modelo de Contrato Termo de Acordo - Sigilo Profissional

Modelo onde as partes celebram acordo para assegurar e manter absoluto segredo sobre todas as informações da empresa.

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Modelo de Contrato Locação de Espaço na Internet - Hosting

Modelo onde locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um recinto indeterminado em um site.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa entre Pessoas Jurídicas

Modelo onde contratante e contratada acordam sobre as condições dos serviços prestados.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo de Petição Anulação de Casamento I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Liquidação e Execução de Honorários Advocatícios - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Juntada de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Manifestação sobre Documentos Desconhecidos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

Modelo de Contrato Consultoria de Serviços Médicos

Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Modelo de Contrato Termo de Acordo - Sigilo Profissional

Modelo de Contrato Locação de Espaço na Internet - Hosting

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa entre Pessoas Jurídicas