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Você pesquisou: estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola

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1992

Modelo de Planilha para Calcular Retorno sobre Investimento de Franquias - ROI

Modelo de Planilha - Quanto você espera ganhar numa franquia? Use esta planilha/calculadora, te ajudar a determinar se investir em uma franquia.

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2031

Modelo de Carta de Apresentação de Projeto

Modelo de breve carta com 2 pgs com apresentação sobre a empresa responsável e o projeto (evento / Obra).

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2076

Modelo de Registro de Apuração de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Modelo para informar os valores relativos a apurações especificadas que se referem aos valores do ICMS das operações.

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2121

Modelo de Termo de Responsabilidade para realização de Atividades Esportiva

Modelo onde Cliente ciente sobre o esporte assim como equipamentos de segurança, cuidados e riscos à integridade física.

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2143

Modelo de Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica

Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA!

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2157

Modelo de Contrato de Constituição de Renda

Modelo de Constituição de renda sobre imóvel, através de escritura pública, a vigorar até o falecimento do beneficiário.

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2162

Modelo de Solicitação Pedido de Esclarecimentos e ou Providências

Modelo onde solicita esclarecimento e/ou providência sobre situação relata durante a breve reunião no dia - CONFIRA!

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2176

Modelo de Comunicado de Paralisação temporária de atividades

Modelo de aviso de Empresa, Instituição comunica sobre período temporário de parada de suas atividades até a data especificada.

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2188

Modelo de Aviso de Cobrança Indevida e Solicitação de Devolução de quantia paga em duplicidade

Modelo de Comunicado sobre cobrança errada e pedido de restituição de valor pago em duplicidade - CONFIRA!

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2261

Modelo de Petição de Questão prejudicial - suspensão do processo criminal

Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA!

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2296

Modelo de Aviso Comunicado de Descontinuidade de fabricação fornecimento do Produto

Modelo onde empresa comunica sobre a descontinuidade, motivo, prazo, entre outros detalhes - CONFIRA!

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2303

Modelo de Contrato de Locação de Mesa de Sinuca Bilhar Snooker Pebolin e afins

Modelo de acordo para manter o equipamento em perfeitas condições e avisar Locatária sobre problemas que impeçam o seu funcionamento.

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2355

Modelo de Comunicado de Aviso Prévio indenizado

Modelo onde empregador comunica empregado sobre o aviso, com declaração de ciência de pagamento - CONFIRA!

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2489

Modelo de Aviso Comunicado Declaração informando sobre Mudança de Informações da Empresa

Modelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data.

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2501

Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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2522

Modelo de Petição para Inventário e partilha - Primeiras declarações - Conforme Novo CPC

Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio.

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