Contrato de direito de superficie | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".

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Modelo de Contrato Distrato de Parceria II

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direitos minerários

Objeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário.

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Modelo de Contrato de Sub arrendamento

O arrendatário transfere a outrem os direitos e obrigações do contrato anteriormente firmado.

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Modelo de Carta Contestando Negação de Atendimento de Doença Preexistente Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

O diagnóstico não foi feito antes da assinatura do contrato, o contratante tem o direito de se utilizar do plano de saúde para se tratar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado

O presente contrato tem como objeto, a transferência, pelo comodante ao comodatário, dos direitos de uso e gozo do automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Serviços Musicais para Apresentação Musical em Bailes e Festividades

Os contratantes e contratados deverão reger-se, nos seus direitos e obrigações, em tudo o que for omisso no presente contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria Pecuária

DISTRATANTE e DISTRATADO resolvem, extinguirem os direitos e obrigações contratuais inseridas no Contrato de Parceria - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Oriundos de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CEDENTE declara neste ato ser legítimo possuidor do bem descrito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Ratificação de Locação com Prorrogação Automática

Termo Aditivo de ratificação, que fica fazendo parte integrante, para todos os fins e efeitos de direito, do referido contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Transferência de Locação

O locatário do imóvel, cede e transfere ao Cessionário todos os seus direitos e obrigações constantes do Contrato de locação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos com Opção de Compra

A infração, por qualquer das partes, das obrigações assumidas no presente contrato, dará à outra o direito de rescindi-lo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo de Contrato Distrato de Parceria II

Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direitos minerários

Modelo de Contrato de Sub arrendamento

Modelo de Carta Contestando Negação de Atendimento de Doença Preexistente Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

Modelo de Contrato de Serviços Musicais para Apresentação Musical em Bailes e Festividades

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Modelo de Contrato de Ratificação de Locação com Prorrogação Automática

Modelo de Contrato de Transferência de Locação

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos com Opção de Compra