Contrato de direito de superficie | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária

O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Propriedade de Imóvel Residencial

Os CEDENTES cedem e transferem para a CESSIONÁRIA, todos os direitos e obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Transferência de Direitos

O locatário do imóvel, com plena e total anuência do Locador, cede e transfere ao Cessionário todos os seus direitos e obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Crédito Sobre Direitos Imobiliários

O CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Denúncia de Direito de Preferência

Declara, que não tem interesse na aquisição da propriedade do referido imóvel renunciando expressamente ao direito de preferência - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos de Permuta

As partes supra mencionadas, CEDENTE e CESSIONÁRIA, são titulares dos direitos de uso e assinatura das linhas telefônicas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Prestará ao CONTRATANTE, os serviços jurídicos de consultoria na especialidade do DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos de Uso de Bem Móvel Veículo Automotor

Formaliza cessão e transferência de direitos de uso e posse mantendo a propriedade no nome do cedente para preservação de benefícios.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

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Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Direito de Preferência Condomínio

Modelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.

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Modelo de Petição Renúncia ao Direito de Queixa

Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária

Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Propriedade de Imóvel Residencial

Modelo de Contrato de Cessão de Transferência de Direitos

Modelo de Contrato de Crédito Sobre Direitos Imobiliários

Modelo de Contrato de Denúncia de Direito de Preferência

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos de Permuta

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos de Uso de Bem Móvel Veículo Automotor

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo de Petição Ação Ordinária de Direito de Preferência Condomínio

Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

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