Contrato de direito de superficie | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Adjudicação do Imóvel por Afronta ao Direito de Preferência - NOVO CPC

Ocorre que a venda foi feita sem que houvesse qualquer comunicação à autora, afrontando seu direito de preferência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação para o Exercicio do Direito de Preferência

Fica Vossa Senhoria notificado para exercer seu direito de preferência nos moldes da legislação aplicável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

O requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!

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Modelo de Ficha de Atendimento a Cliente Direito Previdenciário

Ficha de atendimento ao cliente para o direito previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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Modelo de Carta Prestação de Fiança a Pessoa Jurídica de Direito Privado

O FIADOR, acima qualificado, assume na melhor forma de direito, a responsabilidade solidária, como principal pagador - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel

Formaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.

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Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente

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Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Formaliza o interesse do arrendatário na aquisição do imóvel rural, garantindo seu direito de preferência em caso de venda.

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Modelo de Contrato de Saída ou Retirada de Sócio

Modelo onde há um Contrato de saída ou retirada de Sócio e suas cotas da Sociedade, bem como definição de cotas e direitos . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Auditoria das Demonstrações Contábeis

Modelo de Contrato com todos os detalhes da negociação, como exames, procedimentos, cronogramas, direitos, deveres e honorários.

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Modelo de Termo de Distrato Contratual para Franquia - Termo Rescisão de Contrato para Diversos Segmentos

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.

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Modelo de Contrato de Sócio Usuário para Clube, Associação, Recreativa

Modelo de Contrato usado para registro de direitos e deveres de Sócio e o Clube recreativo - Instituição Recreativa em geral.

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Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.

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Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Petição Notificação para o Exercicio do Direito de Preferência

Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo de Ficha de Atendimento a Cliente Direito Previdenciário

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

Modelo de Carta Prestação de Fiança a Pessoa Jurídica de Direito Privado

Modelo de Instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel

Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Modelo de Contrato de Saída ou Retirada de Sócio

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Auditoria das Demonstrações Contábeis

Modelo de Termo de Distrato Contratual para Franquia - Termo Rescisão de Contrato para Diversos Segmentos

Modelo de Contrato de Sócio Usuário para Clube, Associação, Recreativa

Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada