Contrato de direito de superficie | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda

Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Modelo onde o cedente transfere ao cessionário posse sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

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Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Modelo onde ocorre transmissão da posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use.

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Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um valor que tem para receber.

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Modelo de Contrato Doação Pura e Simples

Modelo onde ocorre transferência gratuita de um imóvel, transferindo ao donatário toda posse, direito, ação, domínio.

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Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo onde casal estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e bens que irão adquirir.

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Modelo de Contrato Concessão de Uso de Terreno em Cemitério

Modelo onde o proprietário cede o direito de uso do jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento.

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Modelo de Contrato Locação de Espaço na Internet - Hosting

Modelo onde locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um recinto indeterminado em um site.

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Modelo de Contrato Licença para Publicação e Comercialização de Livro - Impressa e Virtual

Modelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.

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Modelo de Contrato Convenção Coletiva de Trabalho

Modelo onde partes acordam nome, objeto, direitos, deveres e prazo.

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Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um crédito que tem para receber.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta

Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.

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Modelo de Contrato Carta para Exigir o Direito de Utilização de Equipamento Fotográfico em Formatura

Modelo onde aluno contratante, por escrito, exige que a empresa contratada autorize a utilização de equipamento fotográfico particular em formatura

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

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Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo de Contrato Doação Pura e Simples

Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo de Contrato Concessão de Uso de Terreno em Cemitério

Modelo de Contrato Locação de Espaço na Internet - Hosting

Modelo de Contrato Licença para Publicação e Comercialização de Livro - Impressa e Virtual

Modelo de Contrato Convenção Coletiva de Trabalho

Modelo de Contrato Cessão de Crédito

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Modelo de Contrato Carta para Exigir o Direito de Utilização de Equipamento Fotográfico em Formatura