Contrato de direito de superficie | Modelo de Documentos

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Autor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Adesão ao Programa Sócio Torcedor

Compromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.

Detalhes

Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Contrato de Franquia

Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca

A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Contrato de Promessa

Os promitentes vendedores declaram que o imóvel foi adquirido através de direito sucessório de herança - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lavação e Estética Automotiva

Acordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.

Detalhes

Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer

Estabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.

Detalhes

Modelo de Contrato de Locação de Veículo Aquático Jet Ski com Termo de Responsabilidade

Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.

Detalhes

Modelo de Contrato de Locação Comercial de Posto de Gasolina

Termos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.

Detalhes

Modelo de Contrato de Locação Comercial com Construção

Termos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza

Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.

Detalhes

Modelo de Contrato social para Empresa de Mineração

Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.

Detalhes

Modelo de Contrato de representação artística e licenciamento de direitos de imagem e áudio

Termos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.

Detalhes

Modelo de Contrato de Holding Empresarial no formato de Sociedade Limitada LTDA

Termos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: contrato de direito de superficie

Foram encontrados 3234 modelos

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Modelo de Contrato de Adesão ao Programa Sócio Torcedor

Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

Modelo de Termo de Contrato de Franquia

Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca

Modelo de Contrato de Promessa

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lavação e Estética Automotiva

Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer

Modelo de Contrato de Locação de Veículo Aquático Jet Ski com Termo de Responsabilidade

Modelo de Contrato de Locação Comercial de Posto de Gasolina

Modelo de Contrato de Locação Comercial com Construção

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza

Modelo de Contrato social para Empresa de Mineração

Modelo de Contrato de representação artística e licenciamento de direitos de imagem e áudio

Modelo de Contrato de Holding Empresarial no formato de Sociedade Limitada LTDA