Contrato de direito de superficie | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Particular de Compromisso de Permuta de Imóveis e outras Avenças

Modelo que permuta entre si os imóveis de sua posse, transferindo todos os direitos,imóveis de igual valor - Instrumento Lei 10.406, 10-01-2002.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento ao Cliente e Otimização de Venda de Produtos

Modelo de direitos e obrigações, com todas as regras e acordos para o bom atendimento ao Cliente - Otimizar a venda do produto do cliente.

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Modelo de Contrato de Patrocínio para Participação em Evento

Modelo onde evento xx será realizado no local xx, na data xx, com início previsto para as xx horas e demais detalhes, direitos e obrigações.

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Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Programa com os seus Produtos e Marcas

Modelo de Direito de Uso do Sistema permitindo ao Cliente a Utilização da Ferramenta - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão sobre Uso de Veículo

Modelo de acordo para Objeto a Cessão do Direito de uso de veículos - Automóvel(is) - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Produtos Artesanais - Produto Artesanal

Modelo de Fornecimento de Produtos Artesanais, artesanato, bem como declara que detém direitos autorais e intelectuais sobre este produto.

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Modelo de Termo de Transferência de Ponto Comercial

Modelo de Cessão de Direitos e Obrigações do Estabelecimento Comercial - Contrato de Trespasse - Passa o direito de uso de um Ponto Comercial.

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Modelo de Contrato de Sócio Parceria em Gestão Esportiva

Modelo de acordo para Carreiras, clubes de futebol, sócio parcerias em Cessão de uso de imagem, compra venda de direitos econômicos, etc.

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Modelo de Contrato de Uso da Marca e Avenças

Estabelece os termos e condições sob os quais a LICENCIANTE concede à LICENCIADA o direito de uso de um software específico.

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Modelo de Alteração Contratual Sociedade Unipessoal Quotas ao sócio

Modelo onde resolvem entre si na melhor forma de direito e de pleno e comum acordo, alterar o seu contrato social - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de Retrovenda

Modelo onde se reserva(m) o direito de, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao comprador o preço mais as despesas.

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Modelo de Contrato de Usufruto

Modelo de direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos e utilidades que ela produz, sem alterar-lhe a substância.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem

Modelo de Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos.

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Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento

Modelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações

Modelo onde cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogáve

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Modelo de Petição Quebra de Direito de Preferência Derivado de Contrato de Edição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Patrocínio para Participação em Evento

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Programa com os seus Produtos e Marcas

Modelo de Contrato de Cessão sobre Uso de Veículo

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Produtos Artesanais - Produto Artesanal

Modelo de Termo de Transferência de Ponto Comercial

Modelo de Contrato de Sócio Parceria em Gestão Esportiva

Modelo de Contrato de Uso da Marca e Avenças

Modelo de Alteração Contratual Sociedade Unipessoal Quotas ao sócio

Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de Retrovenda

Modelo de Contrato de Usufruto

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem

Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento

Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações

Modelo de Petição Quebra de Direito de Preferência Derivado de Contrato de Edição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015