Contrato de direito de superficie | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Promessa Cessão de Direitos e Ação à Herança

Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários do Falecido. Sendo Legítimos e Únicos sucessores do finado cfe Inventário.

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Modelo de Petição Averbação de Contrato de Locação para Plena Eficácia da Cláusula do Direito de Preferência

Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de aliena

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Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial.

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Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.

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Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direito de Uso e Gozo de Vaga de Garagem

Modelo onde proprietário de apartamento transfere para outro a vaga de garagem a que tem direito.

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Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.

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Modelo de Contrato De Cessão De Direitos

São cedidos mediante este instrumento todos os direitos de reprodução, por qualquer meio existente - CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência

Em razão do contrato de locação, concede ao locador, o direito de preferência para aquisição do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e deveres de imóvel

Cessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.

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Modelo de Contrato de Transferência de Direitos Federativos e Econômicos de Atleta Profissional de Futebol

Transferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.

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Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.

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Modelo de Contrato de cessão de Direitos de Imagem para uso em Aulas EAD

Regula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.

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Modelo de Contrato de Sub Rogação de Direitos

Fica formalizada, pelo presente instrumento, a transferência, à SUB-ROGADA, de todos os direitos de crédito e de cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Objeto Consiste em Comércio Varejista e Importação de Equipamentos de Informática e Acessórios para Computadores

Não exercido pelo sócio o direito de preferência de que trata o caput deste artigo, transfere-se esse direito aos demais sócios - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direito de Uso e Gozo de Vaga de Garagem

Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Modelo de Contrato De Cessão De Direitos

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

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Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Modelo de Contrato de cessão de Direitos de Imagem para uso em Aulas EAD

Modelo de Contrato de Sub Rogação de Direitos

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Objeto Consiste em Comércio Varejista e Importação de Equipamentos de Informática e Acessórios para Computadores