Contrato de direito de superficie | Modelo de Documentos

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Serviços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem

O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização ante à Injúria e à Difamação do Réu ao Autor

O autor tem direito a indenização, ante à violação de direito de personalidade, direito essencial à pessoa humana - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito - Confira!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica - Profissional da Moda Modelos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica do(a) Modelo - Profissional da Moda - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Termo de Cessão de Direitos e Transferência de Cota de Consórcio

Modelo de Cessão e transferência de direitos e obrigações provenientes de contrato de consórcio de bens móveis.

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de Contrato de Locação para Eficácia do Direito de Vigência

Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do co

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Contrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações sobre Bem Móvel

O cedente adquiriu direitos, por força de contrato particular de compra e venda com reserva de domínio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Aquisitivos

Os direitos decorrentes do presente contrato só poderão ser cedidos e transferidos com expressa anuência do outorgante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Sobre Imóvel com Despesas por Conta do Cessionário

Em função do contrato de Promessa de Compra e Venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos sobre Bens Imóveis

Por força de contrato de promessa de compra e venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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Modelo de Contrato Particular de Promessa de Cessão de Direitos sobre Imóveis e suas Benfeitorias

Modelo de instrumento onde o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do Bem Imóvel e suas Benfeitorias nele Construídas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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