Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

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O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoni...

Modelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, e...

O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à di...

É facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus...

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