Alteracao endereco ata igreja | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Interpelação

Reconhecendo sua obrigação, acabou a requerida, por seu mesmo administrador e perante terceiros - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Efeito Suspensivo a Recurso Especial

O recorrente preenche os requisitos legais para a atribuição do efeito suspensivo ao Recurso Especial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Intempestividade de Recurso de Agravo de Instrumento

Executada recorreu, por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação de Sentença - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Ausência de Materialidade

Ninguém pode ser condenado por simples presunção, para o reconhecimento do delito se exige a prova segura e concludente da traficância - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena com Solicitação de Análise Relatório da Divisão de Controle Legal

Requer que verifique com precisão o período e o total de dias em que esteve recolhida a requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Queixa só Multa Retroativa

Seja reconhecida a prescrição retroativa em favor da réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia ao Acórdão

Seja reconhecida a prescrição retroativa em favor do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença não Menor

Requer seja reconhecida a prescrição retroativa em favor do réu, excluindo-se, quaisquer efeitos da condenação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Tornou-se inviável ao mesmo reconhecer legalmente a paternidade da filha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Nova Certidão de Nascimento Preso

O apenado extraviou todos os seus documentos, impondo-se a reconstituição dos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Pena Privitiva de Liberdade Semiaberto Sanção Disciplinar

Declara que é dependente etílico e foi submetido a tratamento antes do recolhimento à sejana - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Servidão com Pedido Liminar

Requer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão.

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Modelo de Petição Concessão de Prazo em Dobro para Recorrer

Vem requerer a juntada do instrumento procuratório, requerendo ainda, a concessão de prazo em dobro para recurso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Devolução de Guia

A Autora requer a intimação do réu, para que o mesmo devolva a guia de deposito devidamente recolhida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Reconsideração

Viúva, é única responsável pelo sustento de seus filhos, com quem reside até a presente data - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Modelo de Termo de Petição Interpelação

Modelo de Termo de Petição Efeito Suspensivo a Recurso Especial

Modelo de Termo de Petição Intempestividade de Recurso de Agravo de Instrumento

Termo de Petição Defesa Prévia Ausência de Materialidade

Termo de Petição Detração da Pena com Solicitação de Análise Relatório da Divisão de Controle Legal

Modelo de Petição Prescrição Queixa só Multa Retroativa

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia ao Acórdão

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença não Menor

Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Modelo de Petição Pedido Nova Certidão de Nascimento Preso

Modelo de Petição Pedido Pena Privitiva de Liberdade Semiaberto Sanção Disciplinar

Modelo de Ação de Servidão com Pedido Liminar

Modelo de Petição Concessão de Prazo em Dobro para Recorrer

Modelo de Petição Devolução de Guia

Modelo de Petição Pedido de Reconsideração