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Foram encontrados 1901 modelos

5159

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Medida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!

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5193

Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!

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5202

Modelo de Petição Reconsideração do Juiz

Juiz reconsidera decisão de despacho, em Agravo de Instrumento ao credor beneficiário da justiça gratuita - CONFIRA!

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5235

Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

A Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!

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5247

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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5254

Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!

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5266

Modelo de Petição Ação Monitória para Cobrança de Débitos Condominiais

o Réu, reconhecendo a dívida, solicitou ao Síndico, mediante e-mail a prorrogação para quitação do débito - CONFIRA!

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5277

Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!

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5340

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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5341

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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5345

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!

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5351

Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!

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5412

Modelo de Petição Contestação Trabalhista - Vínculo Empregatício, Verbas Rescisórias

O Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!

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5418

Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!

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5549

Modelo de Petição Resposta a Acusação

Requer que seja reconsiderado o recebimento da denúncia, para rejeitar liminarmente a inicial - CONFIRA!

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5555

Modelo de Petição Intermediária para Saque do FGTS

Requer a expedição de alvará judicial, direcionada a CEF para o levantamento do FGTS da Recorrente - CONFIRA!

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