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3937

Modelo de Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento.

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4063

Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do méri

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4070

Modelo de Petição de Herança Vacante - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre divícia declarada vagante.

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4071

Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.

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3612

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo

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4082

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.

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4135

Modelo de Petição Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória.

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4151

Modelo de Petição Recolhimento das Custas de Diligência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte requer a juntada da guia de custas relativa à devoção do Oficial de Justiça.

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4212

Modelo de Petição Pedido de Reconsideração de Despacho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a reflexão de decisão que lhe prejudicou, expondo as suas razões e justificando o pedido.

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4218

Modelo de Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino

Modelo onde impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação - Cfe novo CPC

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4234

Modelo de Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.

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4281

Modelo de Petição Recurso Eleitoral

Modelo onde candidato acusado e reconhecido por sentença judicial, recorre alegando que tais palavras ofensivas, não foram direcionadas ao recorrido

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4362

Modelo de Contrato Novação de Dívida

Modelo onde devedor reconhece débito e acorda com o credor que irá pagá-lo em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da ass

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4389

Modelo de Contrato Confissão e Assunção de Dívida

Modelo onde confitente reconhece e confessa que deve ao credor algumas mensalidades, comprometendo-se a pagá-las.

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4413

Modelo de Contrato Carta Exigindo Atendimento de Emergência

Modelo onde contratante solicita a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios de assistência.

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4438

Modelo de Petição Ação Anulatória de Partilha

Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.

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