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3672

Modelo de Petição Requerimento de Regularização das Frações Ideais

Modelo de Requerimento para vinculação das frações ideais aos lotes no caso de regularização de parcelamentos do solo.

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3881

Modelo de Petição Requerimento para Citação após as 20 horas e em Domingos e Feriados - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor postula que o oficial cite o requerido após às 20 horas, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da sema

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3894

Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pelo Genitor do Menor

Modelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu

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790

Modelo de Gráfico de Piramide Etaria - Geógrafos - Faixa Idade em Determinado Lugar ou Região

Modelo de Piramide Etária - Utilizado para visualizar a distribuição da população de uma determinada região . CONFIRA!

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4299

Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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4949

Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!

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5575

Modelo de Petição Desistência de Separação Judicial, Face à Reconciliação do Casal

Requisita pela desistência do processo de separação judicial, em virtude da reconciliação do casal - CONFIRA!

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6376

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!

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6821

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Revogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!

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6875

Modelo de Petição Pedido Remoção Presídio Local

A remoção da penitenciária local, violou os mais rudimentares direitos do apenado, privando-lhe do convívio com os familiares - CONFIRA!

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6931

Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Vem requerer a desistência do presente recurso, tendo em vista a celebração do acordo - CONFIRA!

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7095

Modelo de Petição Recolhimento Mandado

Vem requerer, o recolhimento do mandado de notificação, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado - CONFIRA!

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7178

Modelo de Petição Pedido de Reforma de Penhora em Virtude da Nomeação de Bens em Foro Diverso da Execução

Vem requerer, a reforma da penhora do bem nomeado pelo requerido, vez que foi nomeado o bem - CONFIRA!

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7885

Modelo de Reclamação a uma Agência de Viagem por Extravio de Bagagem - Modelo Simples

Não conseguimos encontrar uma de nossas malas. Fizemos a reclamação no aeroporto e nos deram o boletim de ocorrência - CONFIRA!

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8918

Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas

Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.

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9446

Modelo de Contrato de Cancelamento de Registro Imobiliário

Vimos requerer, o cancelamento do registro, pertinente à promessa de compra e venda do lote - CONFIRA!

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