Carta de contestacao rede celpa cobranca indevida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais em Face de Homicídio de Preso sob Custódia do Estado

Depois de sua morte, tanto a esposa quanto o filho viveram em estado de penúria, mercê da boa vontade de parentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais Face à Atropelamento que Levou a Vítima a Óbito

As testemunhas, afirmaram que o motorista do veículo causador do acidente, não tomou as precauções necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais tendo em vista o Depósito Antecipado de Cheques Pré Datados

Os cheques foram emitidos com datas futuras pela confiança na idoneidade da beneficiária - CONFIRA!

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Modelo de Declaracao de Ciente - Responsabilidade Solidaria - Turismo

Modelo de Declaração de Ciente - Responsabilidade Solidaria para serviços de Agência de Viagens e Operadoras de Turismo - CONFIRA!

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Modelos de Normas e Leis - Leis Regulamentares do Turismo

Modelo de Normas e Leis - Relação de Leis Regulamentares para Agência de Viagens e Turismo, Operadoras, Parques, dentre outros - CONFIRA!

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Modelo de Petição que Requer Audiência com o Ministério Público do Trabalho

Modelo de Entidade Sindical Requer uma Audiência com um Procurador do Trabalho visando Discutir Algumas Questões Atinentes a Atuação do MPT.

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Modelo de Planilha para Classificar Receitas e Despesas

Modelo de Planilha para classificação de despesas e receitas por centro de custo e em grupos, bem como permite visualizar a sua proporção.

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Modelo de Declaração de Vida para fins de Recadastramento

Modelo de Recadastramento de Aposentados e Pensionistas do Ministério dos Transportes para atualização de dados cadastrais.

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Modelo de Contrato de Constituição de Renda

Modelo de Constituição de renda sobre imóvel, através de escritura pública, a vigorar até o falecimento do beneficiário.

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Modelo de Pedido de Repactuação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo para Solicitação de ajustar, combinar, decidir em pacto a repactuação contratual, valor, vigência, serviço - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Divórcio Litigioso conforme - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial, solicitando que o nome da requerente volte ao nome de solteira.

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

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Modelo de Petição - Pedido de Reabilitação

Modelo onde requente pleiteia a sua reabilitação, tendo em vista que cumpriu o requisito temporal e demais formalidade legais para tanto.

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Modelo de Petição Progressão de Regime Semiaberto para Aberto

Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.

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Modelo de Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor

Modelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes.

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Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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