Carta de contestacao rede celpa cobranca indevida | Modelo de Documentos

Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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Modelo de Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel

Modelo para Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Comunicado Genitor não vinculado ao plano de saúde

Modelo onde beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.

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Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária para fins de venda do imóvel

Modelo de Condições e divulgação, fechamento e sinal de negócio, honorários do contratado, prazo de vigência, substabelecimento, Foro.

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Modelo de Declaração de Herdeiros

Modelo onde os únicos herdeiros legais e beneficiários, cedem e transferem, os seus direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Culposo

Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, lev

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Individual

Modelo onde impetrante deseja que seja assegurado seu direito líquido e certo violado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança

Tutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar.

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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Modelo de Petição Queixa-crime Subsidiária

Modelo onde peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia.

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Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que esta empresa injustificadamente, não efetuou o pagamento das suas obrigações no prazo de vencimento.

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Modelo de Petição Prorrogação de Prazo por Motivo de Doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Pedido de prorrogação de prazo legal em virtude de enfermidade do advogado da parte interessada.

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Modelo de Petição Desarquivamento para Expedição de Mandado de Averbação de Desoneração de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo em vista que não foi expedido mandado de averbação de desoneração do imóvel, que fora hipotecado por uma dívida já declarada

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Modelo de Petição Escritura de Emancipação

Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil.

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Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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