Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.
DetalhesEstabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.
DetalhesTermos e condições para prestação de serviços incluindo escopo, prazos, pagamento, obrigações das partes, garantias e procedimentos.
DetalhesO LOCATÁRIO declara ter pleno conhecimento de que o resgate de recibos posteriores não significa quitação de outras obrigações - CONFIRA!
DetalhesRequerer lavratura da Ata Notarial para comprovação da posse pacífica visando instruir um processo judicial de usucapião ordinário.
DetalhesO interessado, antes de iniciar a mudança, deverá procurar a administradora, devolvendo as chaves, para acertar o aluguel - CONFIRA!
DetalhesA Associação de Montanhismo visa buscar uma melhor qualidade de vida de seus sócios e comunidade em que está inserida - CONFIRA!
DetalhesResponderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua negligência - CONFIRA
DetalhesA representação será exercida sem vinculação empregatícia, por mediação na realização de negócios mercantis - CONFIRA!
DetalhesVisa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
DetalhesInforma formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.
DetalhesEstabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.
DetalhesO EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa - CONFIRA!
DetalhesVisa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.
DetalhesRequere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.
DetalhesEstabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente
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