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9506

Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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9507

Modelo de Regimento Interno do Serviço de Enfermagem

Estabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.

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9544

Modelo Aprimorado de Contrato de Serviços de Vidraçaria

Termos e condições para prestação de serviços incluindo escopo, prazos, pagamento, obrigações das partes, garantias e procedimentos.

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9628

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial Realizado Através de Procurador com Atualização Monetária pelos Índices Oficiais Vigentes

O LOCATÁRIO declara ter pleno conhecimento de que o resgate de recibos posteriores não significa quitação de outras obrigações - CONFIRA!

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9719

Modelo de Requerimento de ata notarial para usucapião ordinário

Requerer lavratura da Ata Notarial para comprovação da posse pacífica visando instruir um processo judicial de usucapião ordinário.

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9721

Modelo de Requerimento de Retirada de Chaves para Visitação

O interessado, antes de iniciar a mudança, deverá procurar a administradora, devolvendo as chaves, para acertar o aluguel - CONFIRA!

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9841

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Estatuto Regimental da Associação de Montanhismo

A Associação de Montanhismo visa buscar uma melhor qualidade de vida de seus sócios e comunidade em que está inserida - CONFIRA!

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9846

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Imóvel

Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua negligência - CONFIRA

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10013

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial por Prazo Indeterminado sem Vínculo Empregatício

A representação será exercida sem vinculação empregatícia, por mediação na realização de negócios mercantis - CONFIRA!

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10149

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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10150

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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10184

Modelo de Contrato de Estágio Supervisionado

Estabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.

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10236

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Indeterminado com Vínculo Empregatício

O EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa - CONFIRA!

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10258

Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.

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10262

Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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10403

Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente

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