Carta de contestacao rede celpa cobranca indevida | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

Manifesta-se a incompetência material da Justiça do Trabalho. CONFIRA!

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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Modelo de Contrarrazões em ação de concessão de benefício previdenciário

Requer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Contra Fabricante e Concessionária de Veículo Vício do Produto Carro 0 km

Seja determinada, de preferência, A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO COM O VEÍCULO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Justificação Inicial

Autora quer receber, pensão mensal, na condição de viúva de ex combatente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Petição de Herança Família

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Em interrogatório, o expulsando afirmou que vive em união estável, tendo com ela uma filha recém-nascida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

O paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação

Requer que seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime inicial - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Notitia Criminis

O outorgante foi difamado e injuriado pela sua vizinha, no interior de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Devolução Autos Perito

Vem requerer a intimação do Sr. Perito, a fim de que o mesmo devolva os autos, visto que os mesmos se encontram em seu poder - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Cumulação de Execuções

Seja feita a intimação do cônjuge do executado, caso a penhora vier a recair sobre bem imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Resposta a Acusação

Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

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Modelo de Petição Justificação Inicial

Modelo de Termo de Petição Ação de Petição de Herança Família

Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação

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Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

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