Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.
DetalhesModelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ
DetalhesModelo onde à dissolução de união estável, acordo de bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.
DetalhesModelo onde ocorre Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail e Conexão de Rede Institucional.
DetalhesModelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.
DetalhesVerificação de todo o processo de transporte, Local do atendimento, inspeção do veículo transportador.
DetalhesModelo onde contrato inclui Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail Corporativo e Conexão de Rede Institucional.
DetalhesModelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema
DetalhesModelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/9
DetalhesVem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.
DetalhesTestemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!
DetalhesEmbargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!
DetalhesA Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!
DetalhesProprietário de imóvel, autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no local com interessados na sua locação ou compra - CONFIRA!
DetalhesO agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!
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