Carta de contestacao rede celpa cobranca indevida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação De Herança

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Administrativa ao INSS

Requer que seja Retificado em seu CNIS dois vínculos trabalhistas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário - Habilitação de Credor

Requerente busca a solução do seu crédito pela via da presente habilitação - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Requerimento de Transferência de Presídio - Inimizade

Transferência de preso para outro estabelecimento prisional. Risco de vida concreto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Dano Moral Movida Contra Político

Requer a imediata exclusão do vídeo publicado em redes sociais - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Prova de Vida do INSS

Representar o Outorgante junto à instituição bancária que recolhe o benefício - CONFIRA!

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Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto

Ocorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais Pedido de Rescisão Indireta

A reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

Modelo de Petição Ação De Herança

Modelo de Petição Administrativa ao INSS

Modelo de Petição Inventário - Habilitação de Credor

Modelo de Petição de Requerimento de Transferência de Presídio - Inimizade

Modelo de Petição Inicial de Dano Moral Movida Contra Político

Modelo de Procuração para Prova de Vida do INSS

Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

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