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Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Modelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen

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4257

Modelo de Petição Mandado de Segurança

Modelo com pedido liminar de vista aos autos do inquérito policial, em que foi decretado sigilo - Cfe novo CPC

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4422

Modelo de Contrato Prestação de Assistência Técnica

Modelo onde compromete-se a manter em perfeitas condições de funcionamento os equipamentos, incluindo visitas periódicas mensais.

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4460

Modelo de Contrato Licença para Publicação e Comercialização de Livro - Impressa e Virtual

Modelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.

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4952

Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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4967

Modelo de Petição Intervenção como Litisconsorte - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.-CONFIRA!

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5234

Modelo de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!

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5258

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Em virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA!

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5281

Modelo de Petição Comunicação de Visitas ao Imóvel Locado

Locatário, comunica o locador sobre a visitação de possíveis interessados na sua aquisição - CONFIRA!

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5545

Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

O exequente dará ao executado a quitação da quantia paga - CONFIRA!

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5736

Modelo de Contrato Por Obra Certa

Celebram o presente Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado, conforme legislação trabalhista em vigor - CONFIRA!

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5742

Modelo de Contrato de Comissão

Empresa comissária concederá ao comitente toda infraestrutura para viabilizar as vendas - CONFIRA!

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5749

Modelo de Contrato Serviços de Vidraçaria

É objeto do presente contrato a prestação do serviço de produção e instalação - CONFIRA!

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5762

Modelo de Contrato de Experiência - Doméstica

Firmam, o presente contrato de experiência, que terá vigência a partir da data de início da prestação de serviços - CONFIRA!

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5888

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos

Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.

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6065

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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