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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Informações de Dados

O CONTRATANTE contrata, os serviços do CONTRATADO, que será sempre prestado à distância, via web - CONFIRA!

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9954

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Locação de Espaço na Internet

A CONTRATANTE é a pessoa jurídica que, sendo fornecedora de algum produto e/ou serviço, utiliza o espaço virtual solicitado - CONFIRA!

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10037

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Suporte On-Line

O CONTRATADO prestará os serviços objeto deste contrato via INTERNET, inclusive à adaptação para novas versões - CONFIRA!

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10060

Modelo de Contrato de prestação de serviços de turismo corporativo

Condições e termos para a prestação feita pela agência incluindo planejamento, organização e execução de viagens e eventos corporativos.

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10100

Modelo de Contrato de Constituição de Instituto

Tem como objetivo divulgar e promover o instituto, com vistas à sua institucionalização nas três esferas de governo - CONFIRA!

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10206

Modelo de Contrato de Seguro Vestibular

Tendo como objetivo a aprovação do(a) aluno(a) no Vestibular em que este(a) vier a se inscrever - CONFIRA!

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10272

Modelo de Contrato de Locação de Espaço na Internet

A CONTRATANTE é a pessoa jurídica que, sendo fornecedora de algum produto e/ou serviço, utiliza o espaço virtual - CONFIRA!

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10339

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte On Line

O CONTRATADO prestará os serviços objeto deste contrato via INTERNET, inclusive à adaptação para novas versões - CONFIRA!

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10360

Modelo de Proposta Técnica para Participação em Licitação

Demonstra a capacidade da empresa de fornecer soluções de viagem integradas e de alta qualidade que atendem especificamente às necessidades.

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10522

Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Auto de Infração de Trânsito Eivado de Nulidade

Comprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA!

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10584

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

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10654

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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10719

Modelo de Petição Infração Administrativa Ambiental

O autuado compromete-se, inclusive, a promover o plantio de espécies nativas em áreas vizinhas à afetada - CONFIRA!

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10911

Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA!

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11062

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

A obra, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno, causando eventual desvalorização do imóvel - CONFIRA!

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11075

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Dano Físico e Moral

O autor exerceu suas funções por 15 anos vindo a apresentar profundo e irreparável trauma acústico bilateral em grau elevado - CONFIRA!

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