Carta de contestacao rede celpa cobranca indevida | Modelo de Documentos

Modelo de Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior

Modelo onde requer a V. Exa. se digne mandar devolver-lhe a referida importância, nos termos do regulamento vigente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica

Modelo de Assessoria Jurídica para Estabelecimento Comercial com Ressarcimento de Despesas com Viagem - Confira!

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Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.

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Modelo de Requerimento - Impostos em Prestações

Modelo requer que se digne permitir que pague os impostos, em prestações mensais, vistos não lhe ser possível - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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Modelo de Rescisão de contrato de prestação de serviços advocatícios sem vínculo empregatício

Modelo onde resolvem, de comum acordo RESCINDIR o Contrato de Prestação de Serviços -Advogado desonera-se de patrocínio de ações judiciais.

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Modelo de Declaração de Dependência para Fins de Retenção do IRRF - Importo de Renda

Modelo onde declara cfe Artigo 642 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999), que mantenho sob minha exclusiva dependência e Vínculo.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Gerente / Supervisor de Vendas

Modelo de acordo de Representações comerciais, marketing e distribuição de produtos, sem vínculo empregatício - Pessoa Jurídica.

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Modelo de Planilha do MVA por Estado

Modelo de Revenda de Mercadoria para outro Estado da Federação - Pagamento do ICMS-ST e crédito via Processo Adm.

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Modelo de Estatuto de Associação para Comunidade Estrangeira - Comunidade Local ou Região de outro País

Modelo onde promove e contribui para a formação e desenvolvimento de vida comunitária dos Imigrantes e descendentes, dentre outras finalidades.

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Modelo de Descrição de Cargo de Diretor / VicePresidente

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Acordo de Guarda e Visita de Menor

Modelo onde pretendem, em comum acordo, regulamentar e especificar a guarda e dias de visitas do(s) filho(s) - Separação.

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Modelo de Requerimento - Cancelamento de Alvará

Modelo requer que se digne mandar cancelar nesse Serviço o seu Alvará, em vista de ter mudado o ramo de seu negócio.

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Modelo de Petição para Exame de corpo de delito complementar

Modelo onde Réu pede que a vítima seja submetida a novo exame de corpo de delito - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Impugnação de falsidade documental - Processo penal

Modelo onde Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima no processo - Cfe. novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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