Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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Modelo de Termo Petição Inquérito Policial Pedido de Vista

Informação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!

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Modelo de de Petição Pedido de Retração da Pena

Requer a detração de pena dos meses em que a ré esteve recolhida à prisão pelo fato imputado no processo-crime. CONFIRA!

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Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação Recusa em Aceitar Verbas Trabalhistas

Empregado, recusa-se a receber as respectivas verbas rescisórias, por não concordar com os valores dos descontos de alimentação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo Regimental

A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização contra Hipermercado - Entrega Domiciliar

Autora se encontra em tratamento psiquiátrico a fim de conseguir superar o trauma, depois do acidente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Alega ter sido acometida de problemas de saúde, como “Tendinite” em decorrência das exaustivas atividades que exercia. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

Houve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso Ordinário Prescrição Quinquenal

Desta forma, espera serenamente a Recorrente dos ilustres e cultos Julgadores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Modelo de Termo Petição Inquérito Policial Pedido de Vista

Modelo de de Petição Pedido de Retração da Pena

Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Modelo de Petição Ação de Consignação Recusa em Aceitar Verbas Trabalhistas

Modelo de Termo de Agravo Regimental

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Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

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