Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de entrega das chaves do imóvel comprado

Declara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.

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Modelo de Petição Sequestro de Bens - Falência

Requerer sequestro dos bens, dos livros e documentos da empresa requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil

É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas

Autor requer os documentos apresentados pelo Requerido, pois, este não apresentou os respectivos originais para conferência - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Procuração para Casamento

Modelo onde um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

A reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Pleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desentranhamento Preclusão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Requerido apresentou contestação e a instruiu com a documentação que entendeu necessária para contrapor o alegado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Juntada de Documentos Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Parte exibe cópias, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Modelo de Declaração de entrega das chaves do imóvel comprado

Modelo de Petição Sequestro de Bens - Falência

Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas

Modelo de Contrato Procuração para Casamento

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Modelo de Petição Desentranhamento Preclusão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Juntada de Documentos Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado