Você pesquisou: estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Descontos em Benefício Previdenciário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu tutela provisória de urgência requerendo a suspensão imediata dos descontos efetuados em seu be

Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pelo Genitor do Menor

Modelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu

Modelo de Petição Pedido de Nomeação Curador Especial para Receber Doação Feita a Incapaz

Modelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita.

Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos

Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda

Modelo de Petição Prorrogação de Prazo por Motivo de Doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Pedido de prorrogação de prazo legal em virtude de enfermidade do advogado da parte interessada.

Modelo de Petição Declaração de Ausência com Pedido de Arrecadação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador.

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Empregado(a) Doméstico(a)

Modelo de Termo de Doação de Terreno

Modelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.

Modelo de Petição Requerimento de Vista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte requer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal, para fins de estudo.

Modelo de Petição Réplica à Contestação dos Expurgos da Caderneta de Poupança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor apresenta cópia à contestação da Instituição Financeira que alega não ser parte legítima no processo entre outros argumentos

Modelo de Plano Gestor para Escola de Educação Infantil a Ensino Fundamental

Modelo de Documento apresentando informações e diferenciais de uma instituição de ensino.

Modelo de Petição Desentranhamento de Documento Juntado Equivocadamente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo.

Modelo de Petição Sequestro de Bens Adquiridos com Proveito de Furto

Modelo onde vítima de furto pede o embargo de bem com o produto da venda dos bens que lhe foram subtraídos - Cfe novo CPC

Modelo de Petição Danos Morais - Conta Bancária Aberta por Estelionatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente teve seus documentos pessoais furtados, pelo que pleiteia a devida indenização.

Modelo de Petição Requerimento de Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente requer a fixação dos honorários na fase da realização de sentença.

Modelo de Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento

Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.