Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

O Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Repetição de Indébito Cível

O requerente, equivocadamente pagou a maior um dos tributos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Termo de Petição Réplica

A ré alegou inércia proposital dos autores afrontando documento elaborado por ela própria - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reparação Dano Contestação

Condenação da ré ao pagamento dos alegados danos materiais decorrentes de acidente, envolvendo o veículo da ré e o veículo do autor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Recurso Extraordinário

A matéria de fato ficou comprovada pelo teor dos enunciados da sentença - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial

A pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição de Protesto Contra Alienação de Bens

A requerente, não quer que o Requerido venda os bens adquiridos mediante esforço comum dos conviventes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor

A empresa empregadora não comunicou o INSS, da doença incapacitante relacionada com a atividade exercida pelo Autor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição In Rem Verso Inicial

Logo que a edícula estava pronta, procurou-lhe uma pessoa, com documentos e que alegava ser realmente o proprietário do lote - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Requer o acolhimento integral desta impugnação com a declaração de exatidão dos cálculos apresentados e extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Execução Hipotecária

Decorridos os prazos dos respectivos vencimentos e o Executado não efetuou o pagamento de nenhuma das parcelas - CONFIRA!

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

Modelo de Termo de Petição Ação de Repetição de Indébito Cível

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Modelo de Termo de Petição Réplica

Modelo de Termo de Petição Reparação Dano Contestação

Modelo de Termo de Petição Recurso Extraordinário

Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial

Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

Modelo de Termo de Petição de Protesto Contra Alienação de Bens

Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor

Modelo de Termo de Petição In Rem Verso Inicial

Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Modelo de Termo de Petição Execução Hipotecária

Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares