Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Termo de Petição Detração da Pena Restabelecimento da Remição de Pena

Seja deferido o restabelecimento dos dias remidos na guia de expediente, atualizando-se a mesma - CONFIRA!

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Comprovação de Consulta Médica

Seja considerada justificada a dispensa do corrente, quando o apenado esteve na própria residência, prestando atendimento à esposa - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Execução Penal Comprovantes da Dispensa Autorizada

Seja acolhida a justificativa da dispensa do corrente, em face das razões retro esposadas - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido Justificativa Prisão Domiciliar Atraso na Assinatura do Livro Ponto

Declarar justificado o atraso na apresentação do reeducando, eximindo-o de qualquer falta - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido Nova Certidão de Nascimento Preso

O apenado extraviou todos os seus documentos, impondo-se a reconstituição dos mesmos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Seja requisitado o processo de execução penal do reeducando, viabilizando a obtenção dos direitos preconizados pela LEP - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP

Vem requer o processamento da restauração dos autos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Esclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Manifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Aviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Seja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência

Todos os pagamentos, inclusive dos honorários advocatícios, serão feitos no escritório da procuradora da Autora - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife

Foram encontrados 7217 modelos

Termo de Petição Detração da Pena Restabelecimento da Remição de Pena

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Comprovação de Consulta Médica

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Execução Penal Comprovantes da Dispensa Autorizada

Modelo de Petição Pedido Justificativa Prisão Domiciliar Atraso na Assinatura do Livro Ponto

Modelo de Petição Pedido Nova Certidão de Nascimento Preso

Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Modelo de Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP

Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Modelo de Petição Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência