Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Abertura de Inventário Aberta por Cessionário de Herdeiro ou Legatário

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alimentos Informação dos Dados Bancários para Depósito

Vem requer desde já, seja dada ciência ao alimentante, a fim de que efetue o depósito na conta indicada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Separação Consensual Pedido de Homologação de Reconciliação entre Cônjuges

Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!

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Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso especial

Requer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Seja concedida liminar de antecipação dos efeitos da tutela, com a nomeação do autor como curador provisório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade

Requer a realização dos exames necessários e outros das partes, provas estas indispensáveis para a obtenção de uma resposta segura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro Espólio

Requer a juntada da procuração de seus patronos, bem como dos seus documentos pessoais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Inclusão SPC Fraude

A Ré deseja que seja excluída o nome da Autora dos cadastros de anotação de negativa de crédito, SPC e SERASA - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Ação de Imissão na Posse Espólio

Autor, requer com urgência reaver o domínio completo de seu bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Vendas a Credito com Reserva de Domínio - INI

O comprador pagou apenas algumas prestações. Está em mora no pagamento dos demais títulos CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro

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Modelo de Petição Ação de Separação Consensual Pedido de Homologação de Reconciliação entre Cônjuges

Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Modelo de Petição Recurso especial

Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade

Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro Espólio

Modelo de Petição Inicial Inclusão SPC Fraude

Modelo de Petição Inicial Ação de Imissão na Posse Espólio

Modelo de Petição Vendas a Credito com Reserva de Domínio - INI

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo