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Você pesquisou: estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife

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5347

Modelo de Contrato de Parceria Entre Advogados

Objeto a integração dos advogados (as) na condição de parceiros profissionais liberais - CONFIRA!

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5351

Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!

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5457

Modelo de Petição Certidão de Inventariante

Requer que seja expedida nova Certidão de Inventariante, para exercer, requisitar e diligenciar documentos concernentes - CONFIRA!

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5506

Modelo de Petição de Penhora e Localização de Bens em Execução Frustrada

o Exequente pugna pela decretação da indisponibilidade dos bens do executado e de sua esposa - CONFIRA!

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5517

Modelo de Petição para Promover o Andamento de Processos

Requer promover o andamento dos muitos processos, em atraso, em que está a exercer - CONFIRA!

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5530

Modelo de Petição de Juntada de Atestado Médico - Doença - Adiamento de Audiência

Autor pede seja designada data para a realização de audiência de instrução, com as comunicações de estilo - CONFIRA!

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5566

Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!

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5567

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Acúmulo de Funções - Aumento Salarial - Hora Extra - Domingo

Autor acumulava funções, não recebia horas extras e não teve aumento de salário - CONFIRA!

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5579

Modelo de Petição Informando Endereço Atualizado do Réu por Oficial de Justiça

Requer que seja realizada consulta dos endereços atualizados através do sistema INFOJUD - CONFIRA!

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5597

Modelo de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Requer o pagamento dos valores em atraso, referente as despesas do filho - CONFIRA!

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5629

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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5668

Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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5674

Modelo de Petição Embargos de Declaração Gratuidade

Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA!

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5681

Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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5696

Modelo de Declaração Nota de Cidadania

Dentro dos termos acima exponho os fatos com a devida prova documentada e fotos e filmes sem edições - CONFIRA!

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5721

Modelo de Contrato de Rescisão

Venho comunicar-lhes que, estão dispensados dos serviços de manutenção mensal ao condomínio - CONFIRA!

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