Modelo de aceite de obra civil | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Reforma Decorrente de Processo Licitatório para Execução de Obra

Constitui objeto do presente Contrato, a construção/reforma/ampliação/ recuperação da obra - CONFIRA!

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Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Requer a comprovação da obra, além do Alvará da Prefeitura, a pertinência da construção da obra - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização do Locador para realização de obra

Esse modelo tem como objetivo autorizar o Locador fazer reforma em imóvel que não é de sua propriedade. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação Imóvel para Fins de Temporada

A presente locação destina-se a fins exclusivamente de temporada, por motivo de obras no imóvel de propriedade do locatário - CONFIRA!

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Modelo de Representação à Corregedoria da Polícia Civil contra Delegado de Polícia Civil por Conduta Parcial

Solicita investigação da conduta parcial de um Delegado de Polícia Civil e garantir imparcialidade e justiça na condução do inquérito policial.

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Modelo de Estatuto de Associação Religiosa Civil

Modelo de Instituto Bíblico - Cultural e espiritual do povo, através de obras missionárias pastorais, catequéticas e educativas de renovação com

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Construção Civil com Vistas a Edificação de Obra de Ampliação do Edifício

Fica expressamente vedado o acesso dos outros condôminos à área de uso exclusivo supra mencionada - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil com Caráter de Exclusividade

O dono da obra fornecerá todo o material e pagará ao empreiteiro o preço ajustado em prestações mensais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Obra Construção Civil

O presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

A obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental

A faixa remanescente não serão pavimentadas sendo mantida sempre que possível a vegetação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Reforma Decorrente de Processo Licitatório para Execução de Obra

Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Modelo de Termo de Autorização do Locador para realização de obra

Modelo de Contrato de Locação Imóvel para Fins de Temporada

Modelo de Representação à Corregedoria da Polícia Civil contra Delegado de Polícia Civil por Conduta Parcial

Modelo de Estatuto de Associação Religiosa Civil

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

Modelo de Contrato de Construção Civil com Vistas a Edificação de Obra de Ampliação do Edifício

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Obra Construção Civil

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Agressão ao Meio Ambiente

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Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente