Modelo de aceite de obra civil | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Reparação Civil do Dano em Ação Penal

Modelo onde requerente foi vítima de furto de automóvel, por esta razão ingressa com pedido de reparação civil na própria ação penal.

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Vem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Pleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria em Construção Civil

Formaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.

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Modelo de Estatuto Social para empresa privada da construção civil

Estabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Sociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos por Inadimplência para Prisão Civil

O alimentante não adimpliu nenhuma das obrigações advindas da separação judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Processada perante o Juizado Especial Civil

Observe-se, ainda, que a Sra. não fez prova de ser esposa do reclamante e não foi ela quem propôs a reclamação contra o Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada para Adequação ao Novo Código Civil com Representação por Inventariante

Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.

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Modelo de Contrato por Obra Certa - Trabalho Rural

Modelo de Contrato por Tempo Determinado - Trabalho Único . CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Edição - Publicação de Obra

Modelo de Contrato Particular de Edição - Distribuição - Propaganda - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Construção de Edifício em Condomínio

Modelo onde construtora efetuará as obras e os pagamentos serão parcelados conforme etapas de conclusão da obra.

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Modelo de Declaração de nomeação de representante legal

Modelo que autoriza a entrar e permanecer no canteiro de obras, remover e substituir funcionários e afins - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Parceria em Construção Civil

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Modelo de Contrato por Obra Certa - Trabalho Rural

Modelo de Contrato Particular de Edição - Publicação de Obra

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Modelo de Declaração de nomeação de representante legal