Modelo de aceite de obra civil | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção do Contrato de Trabalho

O locatário ocupa o imóvel em razão do emprego que tinha na empresa, à empresa não precisa mais dos serviços do locatário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial

O autor celebrou com a Requerida o contrato de locação do imóvel, com o prazo de um ano para fins comerciais - CONFIRA!

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Modelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002

Modelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002 - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil

Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil - Confira!

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Modelo de Estatuto de Associação Civil sem Fim Lucrativo

Modelo de Associação civil de caráter religioso sem fins lucrativos, tempo indeterminado e número ilimitado de membros - Igreja.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil com Fornecimento de Material

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil - Confira!

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Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual

Modelo de Processo Civil - Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo urgente - Nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co

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Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

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Modelo de Petição Dissolução Contenciosa de Sociedade Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde sócio pede a dissolução da sociedade civil, o inventário de bens da entidade e o posterior cancelamento de seu registro.

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Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.

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Modelo de Petição Retificação de Registro Civil

Modelo onde requerente pede a retificação de seu nome em seu registro civil de nascimento - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.

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Modelo de Petição Portaria Inicial de Inquérito Civil

Modelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil com Fornecimento de Material

Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Modelo de Petição Dissolução Contenciosa de Sociedade Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Retificação de Registro Civil

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Portaria Inicial de Inquérito Civil