Modelo de aceite de obra civil | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Doação de Obras de Artes

Proprietário e possuidor de obras de artes8 resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente - CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Pequena Obra por Empreitada

O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Nunciação de Obra Nova

A construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Construção de Muro - NOVO CPC

Requer, a paralização liminar e imediata da supracitada obra, tendo em vista o danos que está causando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obra Voluntária

A requerente necessita do imóvel para demolição, obra e edificação parcial, com aumento de área superior - CONFIRA!

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Modelo de Notificação sobre paralisação de Obra

Notificar e solicitar paralisação da obra que está sendo realizado no interior da unidade residencial.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compromisso de Elaboração e Cessão de Direitos Patrimoniais de Autor sobre obra Intelectual

É facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada para Término de Obra

O EMPREITEIRO obriga-se a entregar a obra, em perfeitas condições de acabamento e habitabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Cooperativas de Trabalho

O objeto do contrato é o fornecimento de MÃO-DE-OBRA para serviços a ser executado pela, por meio de associados indicados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

É objeto do CONTRATO a realização, pelo CONTRATADO à CONTRATAN-TE, para a execução da obra - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reprodução de Obra Jornalística

O presente contrato tem como objeto a licença de reprodução de obra jornalística intitulada - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

Modelo de Contrato de Compromisso de Elaboração e Cessão de Direitos Patrimoniais de Autor sobre obra Intelectual

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada para Término de Obra

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

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Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo