Se pode concluir, a obra construída constitui-se em legítima agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem - CONFIRA!
DetalhesA obra, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno, causando eventual desvalorização do imóvel - CONFIRA!
DetalhesPela depressão do aterro e em função da ação do tempo, com o passar dos anos, as valas e manilhas foram agrupando-se - CONFIRA!
DetalhesModelo de licença concedida abrange somente a uma única reprodução, que deverá seguir às demais exigências expostas ao longo deste.
DetalhesRéu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesFornece serviços especializados de manutenção elétrica para loja da Contratante, focando exclusivamente na mão de obra.
DetalhesRequer que desocupe o imóvel, tendo em vista as obras de reforma que estão sendo executadas na loja - CONFIRA!
DetalhesPor conta e risco do Locador correrão todas as despesas que se tornem necessárias à realização da empreitada contratada - CONFIRA!
DetalhesO LOCATÁRIO contrata os serviços de empreitada do LOCADOR, para execução da obra - CONFIRA!
DetalhesO locador para a presente empreitada fornecerá o material, ferramentas e pessoal necessário - CONFIRA!
DetalhesO locador contrata com o empreiteiro a execução do serviço, que poderá ser realizado por si, ou por pessoas de sua família - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!
DetalhesModelo onde as partes resolvem implantar um Loteamento em parceria de acordo com Código Civil - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a juntada dos recibos locatícios, não pagos - CONFIRA!
DetalhesNos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesNão tendo interesse no prosseguimento da locação, na qualidade de adquirente, o requerente denunciou a locação - CONFIRA!
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