Contrato de comodato para caseiro morar no sitio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas

Modelo onde proprietário requer o cancelamento de cláusulas restritivas que recaem sobre a matrícula de seu imóvel.

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Pacto Comissório

Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida.

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Modelo de Petição Regularização de Condomínio Edilício

Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício.

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Modelo de Petição Averbação de Aditivos

Modelo onde Requerente pleiteia averbação de documento a margem do registro primitivo.

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Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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Modelo de Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro

Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro.

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Reforma

Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída.

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Modelo de Petição Queixa-crime Genérica

Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.

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Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva

Modelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores.

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Modelo de Petição Renúncia ao Direito de Queixa

Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa.

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Hipoteca

Modelo onde requerente pleiteia averbação de cancelamento de hipoteca, em virtude da quitação da dívida.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro Parcial de Título

Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Título Definitivo

Modelo onde parte requer o registro definitivo do instrumento particular de compromisso de compra e venda, mediante apresentação de ITBI e termo de

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Modelo de Petição Requerimento para Busca em Títulos e Documentos

Modelo onde requerente solicita busca especificamente em Registro de Títulos e Documentos.

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Número de Prédio

Modelo onde requerente pleiteia que seja lavrado junto à matricula do prédio a alteração de seu número, juntando documento para sua comprovação

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas

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Modelo de Petição Averbação de Aditivos

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo de Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Reforma

Modelo de Petição Queixa-crime Genérica

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Modelo de Petição Requerimento para Registro Parcial de Título

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