Contrato de comodato para caseiro morar no sitio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude

Modelo onde adolescente impetra habeas corpus contra ato ilegal de Delegado de Polícia que o mantém preso em flagrante delito na Delegacia.

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Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.

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Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Internação Provisória de Adolescente Infrator

Modelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.

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Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior

Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.

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Modelo de Petição Retirada de Título sem Apresentação de Protocolo

Modelo onde requente pleiteia entrega de título sem protocolo, pelo fato de ter sido extraviado.

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Modelo de Petição Registro de Integralização de Capital Social

Modelo onde proprietário requer o registro da integralização de capital social na matrícula do imóvel.

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Modelo de Petição Esclarecimento de Diligências

Modelo onde requerente pede que delegado diga os motivos da diligência realizada em sua residência.

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Modelo de Petição Liberdade Provisória com Fiança

Modelo onde acusado pede a liberdade com fiança, pois o crime que lhe é imputado permite tal benefício.

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Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pelo Genitor do Menor

Modelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu

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Modelo de Petição Habeas Data

Modelo onde requerente exerce o cargo de escrivão e quer concorrer a outro,e necessita das informações em sua folha, o que lhe foi negado.

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Modelo de Petição Sustação Administrativa de Protesto de Título

Modelo onde requerente pede a concessão da sustação de título, a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis para correç

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Modelo de Petição Suprimento de Idade para Casamento

Modelo onde menor de 16 anos pede que o juiz autorize seu casamento, tendo seus pais já concordado com o ato amoroso.

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Modelo de Petição Tutela de Irmão

Modelo onde autor pede a tutela de seu irmão menor, uma vez que seus pais faleceram.

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Modelo de Solicitação de Religação de Energia Elétrica

Modelo de Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.

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Modelo de Petição Usucapião - Bem Móvel

Modelo onde autor pede o reconhecimento do usucapião em relação ao bem adquirido por meio de justo título há mais de 3 anos.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Retirada de Título sem Apresentação de Protocolo

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