Contrato de comodato para caseiro morar no sitio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Distrato Social

Modelo onde representante legal de empresa distratante requer a averbação do distrato social junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídi

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Cessação do Motivo de que se Origina

Modelo onde requerente solicita cancelamento de usufruto na matrícula do imóvel por ter cessado o motivo originário de sua instituição.

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Destruição da Coisa

Modelo onde em razão da destruição do imóvel objeto de usufruto, parte requer seu cancelamento, com a anuência do usufrutuário.

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração

Modelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente.

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Extinção da Pessoa Jurídica

Modelo onde, tendo ocorrido a extinção da pessoa jurídica em favor de quem o usufruto foi constituído, requerente solicita o seu cancelamento.

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Modelo de Petição Requerimento para Unificação de Lotes Urbanos

Modelo onde requerente pede a unificação de lotes urbanos perante o Cartório de Registro de Imóveis local.

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Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço - Contribuição

Modelo onde segurado ou seu representante legal requer Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS.

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Modelo de Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Modelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS.

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Modelo de Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS

Modelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu si

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Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário

Modelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento.

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Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na mat

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Modelo de Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel

Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.

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Modelo de Petição Requerimento de Certidão para Usucapião

Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.

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Modelo de Petição Denúncia - Lesão Corporal Grave

Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.

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Modelo de Petição Medida Cautelar Alternativa à Prisão

Modelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP.

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Modelo de Carta de Intenção de Compra de Direitos Creditórios

Modelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Distrato Social

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Cessação do Motivo de que se Origina

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Destruição da Coisa

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Extinção da Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Requerimento para Unificação de Lotes Urbanos

Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço - Contribuição

Modelo de Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Modelo de Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS

Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário

Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo de Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel

Modelo de Petição Requerimento de Certidão para Usucapião

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Modelo de Petição Medida Cautelar Alternativa à Prisão

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Direitos Creditórios