Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!
DetalhesFoi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!
DetalhesA área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!
DetalhesO réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!
DetalhesO imóvel do menor sofrerá desvalorização considerável e há interesse na municipalidade na sua aquisição - CONFIRA!
DetalhesSeja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!
DetalhesVenho requerer a alteração do loteamento, na forma infra indicada, apresentando para esse fim a aprovação da Prefeitura Municipal - CONFIRA!
DetalhesCredenciamos as pessoas abaixo relacionadas a representarem nosso município nas diversas sessões do Congresso dos jogos - CONFIRA!
DetalhesSolicitamos a substituição dos seguintes integrantes do nosso município, conforme termos contidos no Regulamento dos Jogos Oficiais - CONFIRA!
DetalhesVimos pelo presente solicitar a inscrição do município, para participar nos Jogos Oficiais desta cidade - CONFIRA!
DetalhesA operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!
DetalhesCertifica que completou com sucesso o treinamento e está qualificado para operar um Munck Guindauto de acordo com as normas.
DetalhesFormaliza a solicitação de um ônibus da frota municipal para uma finalidade específica.
DetalhesA nenhum dos sócios é permitido vender, ceder, transferir ou alienar sob qualquer título as quotas de capital que possuir na sociedade - CONFIRA!
DetalhesO projeto, visa possibilitar a informatização das escolas públicas e o acesso destas à rede mundial de computadores - CONFIRA!
DetalhesRequer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção
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